Meu nome é Luiz Felipe Maia e construí minha trajetória profissional na interseção entre direito, tecnologia e regulação de mercados complexos, com um foco cada vez mais definido no ecossistema de apostas e jogos — gaming e betting. Desde o início da minha carreira, fui naturalmente atraído por setores em que a inovação tecnológica avança mais rápido do que a legislação, criando zonas cinzentas que exigem interpretação jurídica sofisticada, visão estratégica e responsabilidade institucional.
Ao longo dos anos, compreendi que o gambling não pode ser analisado apenas como entretenimento, produto digital ou tendência de mercado. Trata-se, acima de tudo, de um setor altamente regulatório, com impactos profundos e concretos em áreas sensíveis como integridade esportiva, prevenção à lavagem de dinheiro (AML), conheça seu cliente (KYC), publicidade responsável, proteção do consumidor e jogo responsável. Cada decisão jurídica nesse ambiente repercute não apenas no negócio, mas também na confiança do mercado, na reputação institucional e na percepção social da atividade.
Sou sócio fundador e lidero a área de Tecnologia e Gaming no Maia Yoshiyasu Advogados (MYLaw), onde atuo de forma direta no aconselhamento jurídico estratégico envolvendo matérias corporativas, contratuais e regulatórias. Minha atuação abrange tanto empresas brasileiras quanto operadores, fornecedores e plataformas internacionais, que buscam compreender, ingressar ou se adaptar ao mercado brasileiro de apostas e jogos online. Nesse contexto, trabalho frequentemente com estruturas transfronteiriças, modelos de operação digital, contratos tecnológicos, parcerias estratégicas e programas de compliance desenhados para ambientes regulatórios em construção.
Além da prática jurídica, participo ativamente de redes e associações globais da indústria jurídica de jogos, o que me permite acompanhar tendências internacionais, benchmarks regulatórios e boas práticas adotadas em mercados maduros. Também produzo conteúdo técnico especializado, contribuindo para guias, publicações de referência e obras internacionais, inclusive com capítulos dedicados ao Brasil em manuais e guias de prática em gaming e betting. Encaro essa produção intelectual como parte essencial do meu trabalho: ela organiza conhecimento, consolida experiências práticas e contribui para o amadurecimento institucional do setor.
A formação que moldou meu jeito de trabalhar
Minha formação acadêmica e meu método profissional compartilham um traço central: eu gosto de traduzir complexidade em decisão. Em mercados regulados, especialmente no gambling, o desafio raramente é a ausência de regras; é a interpretação correta, a priorização de riscos e a implementação prática de soluções viáveis.
Tenho formação jurídica sólida, complementada por pós-graduação e estudos avançados em direito, com foco em negócios, contratos e visão regulatória, conforme descrito em perfis institucionais e profissionais. Essa base teórica sempre esteve conectada à prática: minha preocupação nunca foi apenas compreender a norma, mas entender como ela opera no dia a dia das empresas, dos reguladores e dos usuários finais.
Paralelamente, desenvolvi competências em negociação e mediação, que considero ferramentas indispensáveis para ambientes de alta incerteza regulatória. Em setores como gaming e betting, o advogado precisa atuar como intérprete, negociador e gestor de risco, muitas vezes mediando interesses entre empresas, autoridades, parceiros comerciais, provedores de pagamento e entidades esportivas.
Essa combinação de formação técnica, visão prática e habilidade negocial me levou a uma convicção clara: bons projetos de gaming não “nascem prontos”. Eles são construídos de forma progressiva, com governança estruturada, arquitetura de compliance funcional e diálogo contínuo com reguladores, associações do setor, meios de pagamento, plataformas de mídia e parceiros estratégicos. Sustentabilidade regulatória não é um evento pontual; é um processo permanente.
Linha do tempo da minha carreira no gambling (com anos de atuação)
A seguir, apresento um panorama cronológico que ajuda a compreender a evolução da minha atuação profissional no contexto de apostas e jogos:
Anos 2010 — Consolidação da minha atuação em tecnologia, contratos e regulação, aproximando o trabalho jurídico de temas ligados à internet, plataformas digitais, inovação e mercados regulados. Esse período foi fundamental para desenvolver uma visão transversal entre direito tradicional e economia digital.
2016 — Reconhecimento público por premiações internacionais ligadas ao setor jurídico, incluindo menções em rankings e prêmios como o Corporate Livewire, conforme indicado em perfis profissionais.
2018 — Um marco para o mercado brasileiro, com a criação, em lei, da modalidade de apostas de quota fixa. Esse momento representa a transição do debate sobre “se” o setor deveria existir para “como” ele deveria ser regulado, supervisionado e estruturado.
22/05/2019 — Participação registrada em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, discutindo modelos de regulamentação de apostas. Esse evento consolidou minha atuação também no campo do debate institucional e legislativo, contribuindo para a construção do marco regulatório.
2019–2023 — Período de intensa atividade e consolidação, com reconhecimentos recorrentes como “Lawyer of the Year” e destaques no campo de gaming, conforme registros institucionais e rankings especializados.
2022 — Menção a prêmio e reconhecimento no contexto do setor, como o ICE Landmark Award, refletindo a relevância internacional do debate regulatório brasileiro.
2023 — Novo salto regulatório com a promulgação da Lei 14.790/2023, que ampliou e detalhou o tratamento legal dos jogos online dentro do escopo das apostas de quota fixa, exigindo adaptação imediata dos operadores e aprofundamento técnico dos profissionais do setor.
31/01/2024 — Criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) no âmbito do Ministério da Fazenda, fortalecendo o arcabouço institucional responsável por autorizar, supervisionar e sancionar operadores no Brasil.
2024–2025 — Participação contínua em debates internacionais, webinars, painéis e produção de conteúdo sobre compliance, regulação e boas práticas em mercados regulados de betting e gaming.
Marcos regulatórios (Brasil) — betting & jogos online
Pesquisas, estudos e temas que eu priorizo
Quando falo em pesquisa no meu trabalho, não me refiro apenas à academia tradicional. No meu cotidiano profissional, pesquisa significa mapear riscos, antecipar cenários e projetar soluções jurídicas concretas. Isso envolve interpretar leis, decretos, portarias, padrões internacionais de integridade, guias de boas práticas e decisões administrativas, sempre testando como esses elementos se comportam na realidade operacional.
Linhas de investigação que orientam meus projetos
Regulação e desenho de mercado
Analiso como a legislação define quem pode operar, quais são os requisitos de entrada, quais controles são exigidos e como a supervisão estatal é estruturada. No Brasil, essa trajetória passa principalmente pelas Leis 13.756/2018 e 14.790/2023, bem como pela atuação institucional da SPA, que redefine a relação entre Estado e operadores.
Compliance aplicado (AML/KYC, integridade e publicidade)
Trato compliance como produto e experiência, não apenas como obrigação formal. Políticas e controles precisam funcionar na prática: no aplicativo, no cadastro do usuário, nos meios de pagamento, na oferta de bônus e na comunicação publicitária. Compliance que não opera no dia a dia é apenas retórica.
Negociação regulatória e gestão de crise
Em mercados que mudam rapidamente, o diferencial não é apenas “saber a regra”, mas saber adaptar programas de compliance, renegociar estruturas e preservar a integridade do negócio diante de mudanças regulatórias, fiscalizações, incidentes ou crises reputacionais.
Mapa do meu trabalho em Gambling (visão por pilares)
Selecione a métrica para visualizar o peso relativo de cada frente.
Ao olhar para o futuro do mercado brasileiro de apostas e jogos online, vejo um cenário desafiador, mas ao mesmo tempo extremamente promissor. A consolidação do marco regulatório, o fortalecimento institucional da supervisão estatal e o amadurecimento dos operadores criam as condições para um ecossistema mais seguro, transparente e sustentável. Meu papel, nesse contexto, é continuar atuando como um elo técnico e estratégico entre inovação, negócios e regulação, ajudando empresas a estruturar operações responsáveis, alinhadas às melhores práticas internacionais e às expectativas da sociedade brasileira.
Acredito que o desenvolvimento saudável do gambling no Brasil depende de decisões bem informadas, diálogo permanente e compromisso real com integridade, compliance e proteção do jogador. É com essa visão que sigo pesquisando, escrevendo, debatendo e assessorando projetos no setor, sempre com a convicção de que regulação bem desenhada não limita o mercado — ela o fortalece. Meu objetivo permanece o mesmo: contribuir para que o Brasil se torne uma referência em governança e responsabilidade no universo global de apostas e jogos online.
